MP da Liberdade Econômica e suas mudanças para Startups Brasileiras
O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória Nº 876, de 2019 da Liberdade Econômica, definida por ele como uma ação para
29 de janeiro de 2026 Nenhum comentário
Declaração Simplificada do MEI (DASN-SIMEI): Prazo e obrigatoriedade
Decorrido a temporada anual de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), a atenção da Receita Federal do Brasil
29 de janeiro de 2026 Nenhum comentário
MEI: Desvantagens a ser consideradas na hora de abrir
O MEI foi instituído pela Lei Complementar n° 128/2008, o objetivo de sua instituiçãoé legalizar os trabalhadores informais, é também utilizado
29 de janeiro de 2026 Nenhum comentário
Simples Nacional: Novo prazo adesão com efeitos retroativos
Foi publicada a Lei Complementar nº 168 de 12 de Junho de 2019, definindo sobre a possibilidade de o Microempreendedor Individual (MEI),
29 de janeiro de 2026 Nenhum comentário
Inova Simples: O novo Regime jurídico para Startups
Foi publicada a Lei Complementar 167/2019, no DOU, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº
29 de janeiro de 2026 Nenhum comentário
Gestão
Simples Nacional: O que você precisa saber sobre este regime
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de
29 de janeiro de 2026 Nenhum comentário