Contribuição Sindical: Recolhimento, cobrança e pagamento
No dia 01/03/2019, em edição extra, foi publicada a MP 873/19, que alterou a CLT para dispor sobre a contribuição sindical 2019, assim, as contribuições facultativas ou as mensalidades devidas ao sindicato, previstas no estatuto da entidade ou em norma coletiva, independentemente de sua nomenclatura, serão recolhidas, cobradas e pagas na forma a seguir: Contribuições […]
Pis/Pasep 2019: Quem tem direito e como consultar?
O abono salarial Pis/Pasep 2019 é um benefício pago aos trabalhadores pela Caixa Econômica Federal, e aos servidores públicos pelo Banco do Brasil. Quem tem direito? Para ter direito, alguns requisitos deverão ser observados: O empregado deve estar cadastrado por, pelo menos, 5 anos no PIS; A remuneração mensal não pode ultrapassar dois salários-mínimos; O […]
Salário Família: O que é e qual o papel da empresa no processo admissional
Salário família é um benefício pago pelo INSS para o empregado (inclusive trabalhador doméstico) que recebe até R$ 1.364,43. Quem tem direito? Tem direito o trabalhador (seja avulso, empregado ou aposentado) que tenha filhos até 14 anos (incompletos). Ao completar a idade, o benefício deixa de ser pago. Caso o filho tenha algum tipo de […]
Dificuldades no fechamento da folha de pagamento no eSocial e EFD-Reinf? Saiba como emitir o Darf Avulso
Em época de fechamento de folha, tranquilidade é uma palavra pouco usada nas empresas, em alguns casos perdemos o prazo para envio das declarações por diversos motivos, quer seja por questões técnicas ou por dificuldade no retorno do processamento, o fato é que traremos aqui uma série de procedimentos que podem te ajudar, caso tenha […]
Diminuição da capacidade auditiva no âmbito de Trabalho
O trabalhador com perda auditiva pode receber auxílio-doença caso fique afastado por período superior a 15 dias. Nessas condições, ele tem estabilidade de um ano após o retorno ao trabalho. A perda auditiva por exposição ao ruído é um dos mais frequentes riscos ocupacionais. Por isso, é importante tomar alguns cuidados para evitar esse problema […]
FGTS: Geração e arrecadação no período de transição do e-Social
A Caixa econômica qualificada como agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, divulgou a circular nº 832 de 30/10/2018, informando os procedimentos pertinentes a geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e também o rescisório no período de transição ao envio das informações por meio do e-social. De acordo […]